Entrou em vigor, na última sexta-feira (4), uma lei sobre uso de elevadores no Espírito...
Condomínio, condômino, morador, Inquilino/locatário, síndico… Esses e outros termos são a tônica neste episódio em que...
Está em vigor desde agosto de 2022, a Lei nº 14.327, sancionada em abril do mesmo...
Em decisão, magistrado frisou que os atos do empregado foram capazes de abalar a confiança,...